As guerras no mundo produzem milhares de mortes, sempre condenáveis, mas nenhum conflito armado provoca tantas baixas quanto a carência de cuidados básicos com a saúde, associada à falta de água limpa e saneamento em territórios urbanos ou rurais. O que significa dizer que: o tratamento de esgotos é um dos maiores desafios para o País, o que não é diferente no Estado de São Paulo, ainda que seja o nosso Estado um dos mais desenvolvidos do Brasil. Esse desafio é de todos nós que desejamos um mundo saudável para viver. Um mundo que possamos oferecer para nossos filhos, netos e todas as gerações futuras. Necessitamos de água limpa em nossas casas, de coleta, afastamento e tratamento de esgoto. Precisamos de um meio ambiente preservado: rios, mares e florestas. A humanidade só poderá garantir seu bem-estar respeitando o meio em que vive e tomando ações que minimizem os prejuízos causados. Defender o saneamento básico passou a ser uma questão de sobrevivência e não só de conforto social. Somos responsáveis!

De acordo com o Instituto Socioambiental, “o Brasil concentra em torno de 12% da água doce do mundo disponível em rios e abriga o maior rio em extensão e volume do Planeta, o Amazonas. Além disso, mais de 90% do território brasileiro recebe chuvas abundantes durante o ano e as condições climáticas e geológicas propiciam a formação de uma extensa e densa rede de rios, com exceção do semi-árido, onde os rios são pobres e temporários”. No entanto, é preciso esclarecer: essa água é distribuída de forma irregular, apesar da abundância em termos geral. A Amazônia, onde estão as mais baixas concentrações populacionais, possui 78% da água superficial. Enquanto isso, no Sudeste, essa relação se inverte; a maior concentração populacional do País tem disponível 6% do total da água.

Ainda de acordo com o mesmo Instituto, outro foco de dificuldades é a distância entre fontes e centros consumidores. É o caso da Califórnia (EUA), que depende para abastecimento até de neve derretida no distante Colorado. E também é o caso da cidade de São Paulo que, embora nascida da confluência de vários rios, viu a poluição tornar imprestáveis para consumo as fontes próximas e tem de captar água de bacias distantes, alterando cursos de rios e a distribuição natural da água na região. Na última década, a quantidade de água distribuída aos brasileiros cresceu 30%, mas quase dobrou a proporção de água sem tratamento (de 3,9 para 7,2%), e o desperdício ainda assusta: 45% de toda a água ofertada pelos sistemas públicos.

E é justamente a real, e cada vez maior a necessidade de abastecimento de São Paulo, conceito que compreende a Capital e algumas das grandes cidades metropolitanas, que vai exigir mais e mais, de cada um de nós, atenção no sentido de garantir a qualidade das fontes de água do Interior do Estado. Nossos desafios: fortalecer a atuação dos Consórcios e dos Comitês que operam em bacias hidrográficas das mais importantes do ponto de vista da capacidade dos recursos hídricos, ainda mais porque são obrigadas a atender às necessidades humanitárias e econômicas: são locais de grande densidade populacional e referências de emprego e renda e, por conseguinte, relevantes por conta do desenvolvimento estratégico para o Estado. Como exemplos, temos a Região Metropolitana de Campinas (RMC), com a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e a Região Administrativa de Sorocaba, com a bacia hidrográfica do Médio Tietê.

Por essas e outras razões, nosso mandato na Assembléia Legislativa tem assumido a tarefa de ajudar as Prefeituras no processo de renovação de contratos firmados com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Objetivo primordial: exigir transparência da concessionária na prestação de serviços nos 368, dos 645 municípios paulistas. Além da transparência, a direção da Sabesp deve assumir outros compromissos com o povo paulista: estabelecer metas e, obviamente, cumprir os contratos, normalmente celebrados pelo prazo de 30 anos. Porque é preciso admitir: o que não falta é a ocorrência de problemas, muitos dos quais levados à esfera judicial pelos prefeitos nas demandas com a Sabesp. 

Como coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp, quero, portanto, reafirmar a decisão de fortalecer as ações propostas pelos 21 comitês de bacias hidrográficas, formados por um colegiado tripartite, especialmente com a participação da sociedade civil organizada. Como também quero convidar a todos para participação no I Fórum de Discussão sobre Saneamento Básico, a ser realizado neste 24 de março, às 14 horas, no Auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa. Paralelamente, pela defesa da água, em qualidade e quantidade, estamos defendendo a adoção, pelo Estado de São Paulo, do programa Conservador de Água, de forma a melhorar a renda e a vida dos proprietários de terra em áreas com abundância de recursos hídricos. Questão de justiça social, uma medida político-administrativa pela proteção das fontes de água, que nos remete a Deus, sinônimo de céus, terra, luz, criação, envoltório materno, mãe e vida!

Ana Perugini é deputada estadual da bancada do Partido dos Trabalhadores.